TJ reforma sentença e fixa juros

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Locação de cofre de segurança

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Recusa. Insuficiência de crédito. Falta de prova. Ônus do autor. Sentença mantida.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.